Cancelamento Abusivo de Plano
Seu plano de saúde foi cancelado durante um tratamento médico ou sem aviso prévio?
O cancelamento indevido de plano de saúde é ilegal! Você tem direito à reativação imediata do seu plano e à continuidade do seu tratamento.
Cancelamento Indevido de Planos de Saúde
Muitos brasileiros enfrentam o cancelamento arbitrário de seus planos de saúde, especialmente durante tratamentos médicos ou sem qualquer notificação prévia, o que é uma prática ilegal.
O Problema
As operadoras de planos de saúde frequentemente cancelam contratos de forma unilateral quando o beneficiário está realizando tratamentos de alto custo, ou simplesmente cancelam sem notificar adequadamente o consumidor, violando seus direitos básicos.
Você pode estar sendo afetado se:
- Seu plano foi cancelado enquanto você estava em tratamento médico
- Você não recebeu notificação prévia sobre o cancelamento
- O plano alega inadimplência, mas você não foi devidamente alertado
- O cancelamento ocorreu após solicitação de procedimento de alto custo
Nossa Solução
Por meio da Ação de Reativação de Plano de Saúde, questionamos juridicamente o cancelamento indevido, buscando a reativação imediata do plano através de liminares e garantindo a continuidade dos tratamentos médicos necessários.
Como podemos ajudar você:
- Obtenção de liminar para reativação imediata do plano
- Garantia da continuidade dos tratamentos em andamento
- Ação por danos morais pelo cancelamento abusivo
- Contestação de alegações de inadimplência, quando for o caso
- Acompanhamento integral do processo até a reativação definitiva
Não fique sem seu plano de saúde quando mais precisa!
Por que escolher o Lamas Ribeiro Dantas Advogados
Nossa experiência em Direito Médico e da Saúde nos coloca em posição privilegiada para defender seus interesses contra as operadoras de planos de saúde.
Atuação Rápida
Buscamos liminares urgentes para reativação do plano em até 24h, garantindo a continuidade dos tratamentos médicos.
Atendimento em todo o Brasil
Nosso escritório já é digitalizado! Atendemos a demandas em todo o Brasil, independentemente de barreiras geográficas.
Alta Taxa de Êxito
Mais de 95% de sucesso em reativações de planos de saúde cancelados indevidamente, com concessão de liminares em tempo recorde.
Não espere mais para garantir seus direitos
Conheça Nossa Equipe

Dr. Vítor Lamas Ribeiro Dantas
Advogado e Sócio-fundador
Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, graduado pela Universidade do Estado da Bahia, Pós-Graduando em Direito Médico e Hospitalar pela PUC-Rio, e um dos poucos especialistas em litígios contra planos de saúde do Brasil. O Dr. Vítor Lamas lidera nossa equipe com conhecimento aprofundado em questões relacionadas a cancelamentos indevidos e outros abusos contratuais praticados pelos planos de saúde.
O que dizem nossos clientes
A satisfação de nossos clientes é nossa maior conquista
“Meu plano foi cancelado quando eu estava fazendo quimioterapia. O Dr. Vítor conseguiu uma liminar em 24h e meu tratamento não precisou ser interrompido. Depois, ganhamos a ação definitiva e recebi uma indenização por danos morais.”
Mariana Silva
Salvador, BA
“O plano de saúde do meu pai foi cancelado sem qualquer notificação, bem quando ele iria operar o coração. O escritório LRD conseguiu reverter a situação em menos de 48h, permitindo que a cirurgia acontecesse normalmente.”
Roberto Almeida
Feira de Santana, BA
“Cancelaram meu plano alegando inadimplência, mas nunca recebi as faturas. Meu filho com TEA ficou sem as terapias. Em poucos dias o escritório conseguiu reativar o plano e ainda garantiu que não houvesse carência para os atendimentos.”
Patricia Santos
Juazeiro, BA
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns sobre ações de reativação de plano de saúde
O plano pode cancelar enquanto estou em tratamento?
Não. É ilegal o cancelamento de plano de saúde durante tratamento médico em curso, especialmente em casos de doenças graves como câncer, cardiopatias e outras situações de urgência/emergência. Mesmo em caso de inadimplência, a operadora tem obrigação de manter o atendimento.
Quanto tempo leva para conseguir uma liminar de reativação?
Em casos urgentes, como quando há tratamento médico em andamento, conseguimos liminares em 24-48 horas. Para casos menos urgentes, o prazo médio é de 3 a 7 dias úteis, dependendo do tribunal e da complexidade do caso.
Quais documentos preciso para entrar com a ação?
Normalmente são necessários: carteirinha do plano, comprovação do cancelamento (e-mail, mensagem ou carta), relatório médico atual (se estiver em tratamento), últimos boletos pagos e documentos pessoais. Mas não se preocupe, analisamos cada caso individualmente.
Posso pedir indenização pelo cancelamento indevido?
Sim. Além da reativação do plano, você tem direito a indenização por danos morais pelo transtorno causado, especialmente se o cancelamento ocorreu durante tratamento médico ou sem notificação prévia. Os valores variam conforme cada caso e situação específica.
O que fazer se preciso de atendimento urgente após o cancelamento?
Entre em contato conosco imediatamente. Em casos de urgência/emergência, podemos obter decisões judiciais em regime de plantão, inclusive nos finais de semana, para garantir seu atendimento. Vale ressaltar que hospitais são obrigados a prestar o primeiro atendimento em casos de emergência, mesmo sem plano ativo.
Não fique desamparado sem seu plano de saúde
Entre em contato hoje mesmo com nossa equipe de especialistas e descubra como podemos ajudar a reativar seu plano de saúde com urgência e garantir a continuidade de seus tratamentos.