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Advocacia Especializada em Direito Médico e da Saúde
Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para profissionais da saúde e pacientes, com atendimento em todo o Brasil.
Sobre nós
Conheça nossa história e nosso compromisso com a excelência na advocacia especializada
“Nossa missão é oferecer suporte jurídico de excelência tanto para profissionais de saúde quanto para pacientes, em suas batalhas por direitos no complexo universo da saúde.”
Dr. Vítor Lamas Ribeiro Dantas
Sócio-fundador
Expertise Jurídica Especializada
Nossos advogados possuem formação específica e experiência comprovada nos nichos do Direito Médico e da Saúde.
Atendimento Humanizado
Entendemos a sensibilidade dos casos que envolvem saúde e tratamos cada cliente com a empatia e atenção que merece.
Presença Nacional
Com atendimento totalmente digital, proporcionamos auxílio jurídico para clientes em todo o território brasileiro.
Nossa História
O escritório Lamas Ribeiro Dantas Advogados foi fundado com o objetivo de oferecer serviços jurídicos especializados nas áreas de Direito Médico e da Saúde, preenchendo uma lacuna existente no mercado jurídico brasileiro.
Ao longo dos anos, consolidamos nossa expertise nestes nichos, tornando-nos referência para profissionais de saúde que necessitam de proteção jurídica e para pacientes que buscam garantir seus direitos frente a planos de saúde e ao sistema público.
Nossa Visão
Buscamos ser reconhecidos nacionalmente como o escritório de advocacia mais confiável e eficiente nas áreas de Direito Médico e da Saúde, promovendo a defesa dos direitos tanto dos profissionais da saúde quanto dos pacientes.
Nossos Valores
Ética profissional
Excelência jurídica
Transparência
Empatia
Inovação
Compromisso
Nossa Equipe
Conheça nosso time de profissionais altamente qualificados
Dr. Vítor Lamas Ribeiro Dantas
Advogado e Sócio-fundador
Advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, graduado pela Universidade do Estado da Bahia,
Pós-Graduando em Direito Médico e Hospitalar pela PUC-Rio, e um dos poucos especialistas em reajuste
de planos de saúde do Brasil.
Com ampla experiência nas áreas de defesa profissional médica e litígios contra planos de saúde,
o Dr. Vítor Lamas lidera nossa equipe com conhecimento aprofundado em questões envolvendo
responsabilidade profissional, ética médica e direito dos pacientes.
Áreas de Atuação
Conheça nossos serviços especializados em Direito Médico e da Saúde
Direito Médico
Serviços direcionados a profissionais da saúde, especialmente médicos
Direito Médico Preventivo
Análise da atuação profissional visando a mitigação dos riscos inerentes à atividade médico-empresarial,
promovendo segurança jurídica tanto para a atuação médica em si, quanto para o seguimento das atividades
de âmbito corporativo.
Responsabilidade Profissional Médica
Atuação defensiva em sindicância e processo ético profissional junto aos Conselhos Regionais
e Federal de Medicina, garantindo a defesa dos direitos do profissional e a manutenção
de sua reputação.
Responsabilidade Civil Médica
Atuação defensiva em processos judiciais por erro médico, elaborando estratégias jurídicas
adequadas para proteger o profissional de acusações infundadas e garantir uma defesa técnica
de excelência.
Responsabilidade Penal Médica
Atuação defensiva na fase investigativa e processual criminal, majoritariamente em relação
aos crimes de lesão corporal ou homicídio culposo, garantindo os direitos constitucionais
do profissional de saúde.
Direito da Saúde
Serviços direcionados a pacientes, envolvendo Saúde Pública e Suplementar
Saúde Pública (SUS)
Negativa de Medicamentos
Atuação jurídica em casos de negativa de fornecimento de medicamentos pelo SUS, especialmente
os de alto custo, garantindo ao paciente o acesso aos tratamentos necessários para sua saúde.
Negativa de Cirurgias
Representação legal de pacientes que tiveram procedimentos cirúrgicos negados pelo sistema
público de saúde, buscando garantir o direito constitucional à saúde de forma integral.
Saúde Suplementar (Planos de Saúde)
Negativas de Tratamento ou Cirurgias
Contestação jurídica das negativas de cobertura para tratamentos ou procedimentos cirúrgicos necessários.
Medicamentos Quimioterápicos
Atuação especializada em casos de negativa de fornecimento de medicamentos antineoplásicos essenciais.
Medicamentos Adjuvantes
Garantia do fornecimento de medicamentos que combatem os efeitos colaterais da quimioterapia para pacientes oncológicos.
Cancelamento Unilateral
Defesa contra cancelamentos indevidos e unilaterais de planos de saúde, garantindo a continuidade da cobertura.
Reajustes Abusivos
Contestação de aumentos injustificados nas mensalidades, buscando a redução e devolução de valores pagos indevidamente.
Home Care
Garantia do direito à internação domiciliar quando necessária, combatendo negativas injustificadas dos planos.
Terapias para TEA
Atuação especializada na garantia de acesso às terapias necessárias para pacientes com Transtorno do Espectro Autista.
Cirurgia Reparadora
Contestação de negativas relacionadas a procedimentos de cirurgia plástica reparadora medicamente necessários.
Cirurgia Bariátrica
Defesa do direito ao acesso à cirurgia bariátrica quando indicada, mesmo em casos de negativa pelos planos de saúde.
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